Julgamento de Jorge Seif: dois anos após início, TSE volta a decidir sobre cassação de senador

Ânderson Silva analisa cenários para o julgamento da cassação de Jorge Seifb (PL) Iniciado em abril de 2024 e remarcado três vezes, está previsto para ser...

Ânderson Silva analisa cenários para o julgamento da cassação de Jorge Seifb (PL) Iniciado em abril de 2024 e remarcado três vezes, está previsto para ser retomado na terça-feira (10) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o julgamento do processo de cassação do senador Jorge Seif (PL-SC), que responde por abuso de poder econômico na campanha eleitoral de 2022, a qual foi eleito para o cargo. Em caso de condenação, pode resultar na perda do mandato e até na realização de novas eleições para o preenchimento do cargo. Se houver absolvição, a ação é arquivada. A sessão está pautada para a noite de terça no plenário do TSE, em Brasília, com início às 19h. O processo será votado por sete ministros. ✅ Clique e siga o canal do g1 SC no WhatsApp Jorge Seif Agência Senado Qual o motivo do julgamento de Jorge Seif? Mesmo sendo arquivado por unanimidade no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), a coligação autora da ação, formada pelos partidos Patriota, PSD e União Brasil, recorreu para a instância superior, onde obteve parecer favorável da Procuradoria-Geral Eleitoral. A coligação alega que: Seif teria sido beneficiado pela cessão de um helicóptero por parte do empresário Osni Cipriani, da construção civil; pelo suposto uso da estrutura da empresa Havan na campanha; e por um suposto financiamento de propaganda eleitoral por parte do Sindicato das Indústrias de Calçados de São João Batista. São réus, além de Seif: os suplentes na chapa: Hermes Artur Klann e Adrian Rogers Censi; o empresário calçadista Almir Manoel Atanazio dos Santos; o empresário Luciano Hang, dono da Havan. Jorge Seif (PL), eleito senador, e Luciano Hang. Redes Sociais/Divulgação O que aconteceu na primeira parte No dia 4 de abril de 2024, após pouco mais de uma hora de sessão, o ministro Alexandre de Moraes declarou a suspensão por conta do tempo disponível para os votos e debates. Depois a leitura dos autos por parte do relator, ministro do STJ Floriano de Azevedo Marques, houve a sustentação da acusação e defesa dos envolvidos, pela ordem: Acusação: advogado Sidney Sá das Neves representou a coligação Bora Trabalhar, que acusa Seif. Ele declarou que Luciano Hang financiou a candidatura do senador e “lançou o candidato como um produto”. Defesa de Seif: a ex-ministra do TSE, Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, alegou falta de provas e negou o uso de equipe de imprensa da Havan ou de aviões durante a campanha. Defesa de Hang: o advogado Murilo Varasquim destacou que o empresário tem interesse em apoiar determinados candidatos, e teria buscado aconselhamento sobre como prestar esse apoio sem desrespeitar as regras eleitorais. Murilo ainda negou o uso de aeronaves da Havan por parte de Seif. Ministério Público Federal: a manifestação do Ministério Público Eleitoral, através do procurador regional da República Alexandre Espinoza Brabo Barbosa, foi em defesa da cassação do senador catarinense, e da realização de uma nova eleição para o cargo. Como será o julgamento de Seif e possíveis cenários? O caso será avaliado no TSE por sete ministros, quatro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), começando pelo relator, Floriano Azevedo Marques. Ele será o primeiro a se manifestar no julgamento. Possíveis cenários Seif precisa de quatro votos favoráveis para evitar a cassação. Caso obtenha maioria a seu favor, o caso é arquivado. A coligação que entrou com a ação ficou em segundo lugar nas eleições de 2022 com o nome do ex-governador Raimundo Colombo (PSD). O grupo defende a recontagem de votos, excluindo somente a votação de Seif em caso de cassação. Com isso, Colombo seria alçado ao posto de senador. Entre as hipóteses, a corte pode decidir apenas pela cassação de Seif e elevar um dos suplentes ou por uma eleição suplementar, onde os eleitores de Santa Catarina iriam às urnas somente para votar ao Senado. Pesa contra o senador o fato de o empresário Luciano Hang ter sido declarado inelegível ao ser condenado em um processo parecido no TSE (relembre o caso). Na ocasião, em maio de 2023, então prefeito e o vice de Brusque, cidade no Vale do Itajaí, perderam os mandatos e uma nova eleição foi realizada em setembro de 2023. Ex-governador e candidato ao Senado em 2022 Raimundo Colombo (PSD) Reprodução VÍDEOS: mais assistidos do g1 SC nos últimos 7 dias